A aquisição do material escolar solicitado pelas escolas às famílias e aos estudantes, sempre foi motivo de muita discussão, reflexão e desacordo. As famílias questionam a quantidade, as marcas e os produtos. A escola, por sua vez, justifica a solicitação e, nem sempre, família e escola entram em acordo.

Vale ressaltar que o PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) sempre traz orientações sobre o que pode ou não ser solicitado nas listas de material, assim como orienta sobre a taxa de material cobrada, em alguns casos, em substituição à lista de material.

Aos pais, atenção aos seus direitos enquanto consumidor e, às escolas, atenção aos seus direitos, enquanto prestadores de serviços, mas atenção redobrada aos seus deveres, também.

Em todos os casos o diálogo é o viés mais saudável para que os conflitos possam ser resolvidos.

No entanto, para demais dúvidas, necessidades de conciliação, entrem sempre em contato com o PROCON de sua cidade para ter seus questionamentos esclarecidos.

O que não pode ser solicitado nas listas de material escolar? Acompanhe:

– Produtos de limpeza

– Produtos de higiene: lenços de papel, papel toalha, papel higiênico

– Materiais de uso coletivo (verificar junto ao PROCON cada caso, bem como a quantidade solicitada)

– Não se pode praticar a venda “casada”, ou seja, indicar marcas ou locais para compra.

– A cobrança de “taxa de material de papelaria” deve ser informada, aos pais, sobre os produtos e quantidades que estão inclusos na taxa e permitir que os pais façam a compra em outro local que não a escola.

Ah, outro fator importante é verificar os valores praticados em papelarias. Faça orçamentos e verifique a discrepância de valores exponenciais que também podem ser comunicados ao PROCON.

A escola pode solicitar a compra de material pedagógico, no caso de apostilas, indicando o vendedor. Isso é aceitável.

Lembre-se que: na dúvida sobre quantidade, sobre produtos solicitados, o melhor a se fazer de início é agendar uma conversa com a escola para entender o ponto de vista da instituição e apresentar o seu ponto de vista.

Toda escola precisa de material para que a criança desenvolva suas atividades, de modo a contemplar a sua aprendizagem! Portanto, tendo dúvidas, a melhor solução é um diálogo de parceria com a instituição de ensino que vocês, pais, confiaram seus filhos para terem uma educação de qualidade.

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